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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.


Reuniões

COMISSÃO APROVA BENEFÍCIO A PESCADOR PROFISSIONAL DISPENSADO NO PERÍODO DE DEFESO

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:23
13  visualizações.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que estabelece normas especiais para a concessão de seguro-desemprego a pescador profissional dispensado de empresa de pesca no chamado período de defeso da atividade pesqueira ou nos 30 dias que antecedem esse período. No defeso, a pesca fica suspensa pelo Poder Público,...

NOVO CÓDIGO FLORESTAL COMPLETA TRÊS ANOS EM MEIO A POLÊMICAS

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:21
13  visualizações.

Ruralistas consideram a lei um avanço,
enquanto ambientalistas a classificam como retrocesso.
O novo Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos de vigência em 25 de maio. A lei trata da proteção da vegetação nativa e estabelece limites de uso da propriedade no Brasil. A polêmica que acompanhou a discussão da proposta no Congresso Nacional...

COMISSÃO VAI DISCUTIR META DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:19
14  visualizações.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública na quinta-feira (14) para discutir a universalização do saneamento básico, no âmbito da subcomissão especial SubÁgua.
O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que solicitou o debate, lembra que o Plano Nacional de Saneamento Básico, instituído pela Lei 11.445/07, prevê a universalização até 2033, com investimentos da...

Câmara aprova novas regras de proteção ambiental para municípios

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:15
13  visualizações.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou em caráter conclusivo, na última terça-feira (5), proposta que inclui dispositivos relacionados à proteção do meio ambiente e a práticas sustentáveis no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
O...

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