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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Link de Acesso à Legislação Federal sobre a Transparência.


Reuniões

DIA ESTADUAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO É SANCIONADO.

Escrito por: em 19/12/2018 - 10:34
1160  visualizações.

 Objetivo é reforçar conscientização da sociedade em prol da prevenção da violência e punição de agressores.
 
A Lei 23.144, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, foi sancionada pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), nesta segunda-feira (17/12/18). A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
A lei fixa o dia 23...

INDENIZAÇÃO A FILHOS DE HANSENIANOS É REGULAMENTADA

Escrito por: em 17/12/2018 - 8:33
1160  visualizações.

 Decreto que regulamenta lei oriunda de projeto aprovado na ALMG foi assinado pelo governador.
 
A concessão de indenização aos filhos de pessoas com hanseníase que, no passado, foram separados compulsoriamente de seus pais, já está garantida por lei. O governador Fernando Pimentel assinou o decreto que regulamenta a Lei 23.137, de 2018, que autoriza o Estado a conceder o benefício.
Oriunda do...

DIA NACIONAL DO CEGO SERÁ CELEBRADO EM AUDIÊNCIA

Escrito por: em 12/12/2018 - 9:58
1160  visualizações.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou a realização da reunião.
 
Na próxima quinta-feira (13/12/18), comemora-se o Dia Nacional do Cego. Para celebrar a data e discutir o tema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência de convidados. A decisão...

COMISSÃO DEBATE REGULAMENTAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA IDOSOS.

Escrito por: em 10/12/2018 - 8:58
1160  visualizações.

Segundo denúncias, empresas estariam descumprindo legislação sobre gratuidade no transporte coletivo interestadual.
 
A pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, em audiência pública, a regulamentação do passe livre para idosos nos veículos interestaduais de transporte coletivo. A reunião será na próxima...

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1º -Processo Seletivo para Estagiários do Programa de Apoio ao Cidadão (INTERNET POPULAR)
2º -PROCESSO SELETIVO 2018 PARA ESTAGIO NO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO - INTERNET POPULAR.
3º - REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA
4º - PUBLICADO EDITAL PARA BANCO DE PARECECISTAS DO ALMG CULTURAL
5º -Mesa Diretora
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