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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Link de Acesso à Legislação Federal sobre a Transparência.


Reuniões

CÂMARA APROVA EMENDA QUE CRIA ALTERNATIVA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:31
1160  visualizações.

 Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário.
O autor da emenda, deputado...

COMISSÃO DEBATE ALTA TAXAS DE JUROS E TARIFAS COBRADAS POR BANCOS

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:28
1160  visualizações.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove nesta quinta-feira (14) audiência pública para avaliar os resultados da audiência realizada pela comissão em maio do ano passado sobre as altas taxas de juros e as tarifas cobradas por alguns bancos.
O diretor presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços...

COMISSÃO AMPLIA SUBSÍDIO PARA ENERGIA NA AGRICULTURA IRRIGADA E AQUICULTURA

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:25
1160  visualizações.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6442/13) que concede desconto na tarifa de energia elétrica incidente sobre as atividades de agricultura irrigada e aquicultura durante todo o sábado, o domingo e os dias de feriados nacionais.
A proposta, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva...

COMISSÃO APROVA BENEFÍCIO A PESCADOR PROFISSIONAL DISPENSADO NO PERÍODO DE DEFESO

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:23
1160  visualizações.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que estabelece normas especiais para a concessão de seguro-desemprego a pescador profissional dispensado de empresa de pesca no chamado período de defeso da atividade pesqueira ou nos 30 dias que antecedem esse período. No defeso, a pesca fica suspensa pelo Poder Público,...

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1º -Processo Seletivo para Estagiários do Programa de Apoio ao Cidadão (INTERNET POPULAR)
2º -PROCESSO SELETIVO 2018 PARA ESTAGIO NO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO - INTERNET POPULAR.
3º - REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA
4º - PUBLICADO EDITAL PARA BANCO DE PARECECISTAS DO ALMG CULTURAL
5º -Mesa Diretora
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