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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Link de Acesso à Legislação Federal sobre a Transparência.


Reuniões

COMISSÃO AMPLIA SUBSÍDIO PARA ENERGIA NA AGRICULTURA IRRIGADA E AQUICULTURA

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:25
1160  visualizações.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6442/13) que concede desconto na tarifa de energia elétrica incidente sobre as atividades de agricultura irrigada e aquicultura durante todo o sábado, o domingo e os dias de feriados nacionais.
A proposta, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva...

COMISSÃO APROVA BENEFÍCIO A PESCADOR PROFISSIONAL DISPENSADO NO PERÍODO DE DEFESO

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:23
1160  visualizações.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que estabelece normas especiais para a concessão de seguro-desemprego a pescador profissional dispensado de empresa de pesca no chamado período de defeso da atividade pesqueira ou nos 30 dias que antecedem esse período. No defeso, a pesca fica suspensa pelo Poder Público,...

NOVO CÓDIGO FLORESTAL COMPLETA TRÊS ANOS EM MEIO A POLÊMICAS

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:21
1160  visualizações.

Ruralistas consideram a lei um avanço,
enquanto ambientalistas a classificam como retrocesso.
O novo Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos de vigência em 25 de maio. A lei trata da proteção da vegetação nativa e estabelece limites de uso da propriedade no Brasil. A polêmica que acompanhou a discussão da proposta no Congresso Nacional...

COMISSÃO VAI DISCUTIR META DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Escrito por:Visão Alternativa em 14/05/2015 - 13:19
1160  visualizações.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública na quinta-feira (14) para discutir a universalização do saneamento básico, no âmbito da subcomissão especial SubÁgua.
O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que solicitou o debate, lembra que o Plano Nacional de Saneamento Básico, instituído pela Lei 11.445/07, prevê a universalização até 2033, com investimentos da...

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3º -PROCESSO SELETIVO 2018 PARA ESTAGIO NO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO - INTERNET POPULAR.
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