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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Link de Acesso à Legislação Federal sobre a Transparência.


Reuniões

NOVA LEI ESTIMULA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS

Escrito por: em 28/12/2018 - 13:56
1160  visualizações.

 Criação de polo agroecológico na Zona da Mata mineira pode impulsionar cultivo de produtos orgânicos.
Boa notícia para quem gostaria de consumir mais alimentos orgânicos: a Lei 23.207, de 2018, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (28/12/18), cria o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na Região da Zona da Mata mineira.

GOVERNADOR ELEITO ROMEU ZEMA TOMARÁ POSSE NA ASSEMBLÉIA.

Escrito por: em 21/12/2018 - 9:01
1160  visualizações.

 A transmissão do cargo ocorrerá após a declaração de posse pelo presidente da ALMG, em solenidade no dia 1º de janeiro.
 
No dia 1º de janeiro de 2019, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dará posse ao governador eleito Romeu Zema (Novo) e ao seu vice, Paulo Brant (Novo), em Reunião...

DIA ESTADUAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO É SANCIONADO.

Escrito por: em 19/12/2018 - 10:34
1160  visualizações.

 Objetivo é reforçar conscientização da sociedade em prol da prevenção da violência e punição de agressores.
 
A Lei 23.144, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, foi sancionada pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), nesta segunda-feira (17/12/18). A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
A lei fixa o dia 23...

INDENIZAÇÃO A FILHOS DE HANSENIANOS É REGULAMENTADA

Escrito por: em 17/12/2018 - 8:33
1160  visualizações.

 Decreto que regulamenta lei oriunda de projeto aprovado na ALMG foi assinado pelo governador.
 
A concessão de indenização aos filhos de pessoas com hanseníase que, no passado, foram separados compulsoriamente de seus pais, já está garantida por lei. O governador Fernando Pimentel assinou o decreto que regulamenta a Lei 23.137, de 2018, que autoriza o Estado a conceder o benefício.
Oriunda do...

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