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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Link de Acesso à Legislação Federal sobre a Transparência.


Reuniões

TJMG PROPÕE EMENDAS PARA GARANTIR AUTONOMIA FINANCEIRA

Escrito por:Visão Alternativa em 09/07/2018 - 13:47
  visualizações.

     Durante a Reunião Ordinária do dia 04 de Julho, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu dois ofícios do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. Os ofícios apresentam emendas e texto substitutivo a projetos de lei (PLs) que tramitam no Parlamento mineiro.
     Por meio do Ofício...

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Escrito por:Visão Alternativa em 03/07/2018 - 18:30
7  visualizações.

     Foi realizada nesta sexta-feira dia 29 de junho, no salão da Câmara Municipal, a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, com uma presença dos vereadores: Claudinho de Vermelho Velho; Geraldo Melo; Leia mais

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Escrito por:Visão Alternativa em 28/06/2018 - 14:01
10  visualizações.

Foi realizada nesta quarta- feira, dia 27 de junho, a 10ª reunião Ordinária da Câmara Municipal, com a presença dos vereadores: Claudinho de Vermelho Velho; Geraldo Melo; Daniel da Laranjeira; Gilmar da Saúde; Toyota; Nelsão do PT; Zeca da Vila Barbosa , Delma, Gilson e Ronaldo do Jipe.

Após leitura e aprovação da ata reunião, o presidente da Câmara...


SANCIONADA LEI FEDERAL COM NOVAS REGRAS PARA COMÉRCIO DE QUEIJOS ARTESANAIS E EMBUTIDOS

Escrito por:Release - Visão Alte em 19/06/2018 - 13:05
5  visualizações.

Nova legislação simplificada de inspeção sanitária de alimentos embalados, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais
 
Foi publicada ontem (18-06) a Lei 13.680/18, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o País de produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias. O...

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