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Bem Vindo
 Bem Vindo ao novo portal da Câmara Municipal de Raul Soares.
Disponibilizamos o portal da Câmara com novas informações e serviços à população. Aqui o usuário encontrará acervo de fotos, vídeos, informações de utilidade pública, além disto, ficará por dentro das reuniões da Câmara e demais notícias do município.
Visite periodicamente o novo site e fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal e no município de Raul Soares.

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Link de Acesso à Legislação Federal sobre a Transparência.


Reuniões

SANCIONADA LEI FEDERAL COM NOVAS REGRAS PARA COMÉRCIO DE QUEIJOS ARTESANAIS E EMBUTIDOS

Escrito por:Release - Visão Alte em 19/06/2018 - 13:05
5  visualizações.

Nova legislação simplificada de inspeção sanitária de alimentos embalados, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais
 
Foi publicada ontem (18-06) a Lei 13.680/18, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o País de produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias. O...

CÂMARA MUNICIPAL DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS

Escrito por: em 12/06/2018 - 17:17
5  visualizações.

 
...

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Escrito por: Visão Alternativa em 08/06/2018 - 17:21
5  visualizações.

Foi realizada nesta quarta feira, dia 06 de junho, a 9ª reunião Ordinária da Câmara Municipal, com a presença dos vereadores: Claudinho de Vermelho Velho; Geraldo Melo; Daniel da Laranjeira; Gilmar da Saúde; Toyota; Nelsão do PT; Zeca da Vila Barbosa e Ronaldo do Jipe.
Após leitura e aprovação da ata reunião, o presidente da Câmara Municipal,...

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

Escrito por: em 08/06/2018 - 10:07
4  visualizações.

 Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Raul Soares

 

Realizou-se no dia 16 de Maio de 2018, a Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Raul Soares.


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