INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍCIO DE RAUL SOARES/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOLIDÁRIA E INTERESSE PÚBLICO, COM PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM ÊNFASE NOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMAÇÕES RELEVANTES VOLTADAS A IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLECENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
 
Situação Aprovado
Data 04 de fevereiro de 2026
Autoria Executivo Municipal