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  • Data: 01/06/2026
  • Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 01 DE JUNHO DE 2026

INSTITUI A COMENDA DO RECONHECIMENTO RAUL-SOARENSE, DESTINADA A HOMENAGEAR ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS OU CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG.  

Autor(es): Flúvio Henrique Martins Barcelos
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  • Data: 20/05/2026
  • Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE MAIO DE 2026

OUTORGA AO SR. MARCELO ARO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Flúvio Henrique Martins Barcelos, Daniela Roque Mendes
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  • Data: 04/12/2025
  • Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Ewerton Gualberto de Souza, Flúvio Henrique Martins Barcelos, Damiana do Carmo Rodrigues dos Reis
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  • Data: 11/11/2025
  • Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025

ATUALIZA E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMANDO-O EM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Ewerton Gualberto de Souza
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  • Data: 11/11/2025
  • Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES À SENHORA BETÂNIA PEIXOTO LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Ewerton Gualberto de Souza
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  • Data: 18/09/2025
  • Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RAUL SOARES AO SENHOR GILSON SOARES LEMES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autor(es): Flúvio Henrique Martins Barcelos
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