Pauta 16ª Reunião Ordinária

terça-feira, 16 de setembro de 2025
Geral

Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
17 de setembro de 2025

- Leitura do Projeto de Lei nº 42/2025 de autoria da Vereadora Francislaine Barbosa Matos – “Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.628/2025, que dispõe sobre os níveis de vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Raul Soares, e dá outras providências”

- Leitura do Projeto de Lei nº 43/2025 de autoria da Vereadora Damiana – “Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Raul Soares e dá outras providências”

- Votação do Projeto de Lei nº 39/2025 de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza a Abertura de Crédito do Tipo Especial e dá outras providências”
- Votação do Projeto de Resolução nº 06/2025 de autoria do Vereador Flúvio Henrique Martins Barcelos – “Concede Título de Cidadão Honorário de Raul Soares ao Senhor Gilson Soares Lemes Júnior e dá outras providências”

- Votação do Veto ao Projeto de Lei nº 29, de 30 de junho de 2025, que “Revoga o inciso I do art. 20 da Lei Municipal nº 2.386/2020, que dispõe sobre o serviço de transporte público individual de passageiros por táxi no Município de Raul Soares/MG