Pauta 08ª Reunião Ordinária 2026

terça-feira, 19 de maio de 2026
Geral

PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
20 DE MAIO DE 2026

- Votação do Projeto de Lei nº 18/2026 de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Raul Soares /MG, autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”

- Votação do Parecer da Relatora Vereadora Francislaine Barbosa Matos ao Projeto de Lei nº 22/2026 - “Altera a nomenclatura, o nível de vencimento e as atribuições do cargo comissionado de Encarregado dos PSFs, passando a denominar-se Coordenador dos PSFs, cria o Cargo Comissionado de Subsecretário de Saúde, e dá outras providências.”

Leitura e votação de um requerimento