Acessibilidade

• Data: 11/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 58, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DENOMINA ‘TRAVESSA DA JUSTIÇA’ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 10/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 57 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 10/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 27/10/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 55 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 20/10/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

ALTERA A LEI Nº 2.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E AS LEIS Nº 2.627 E 2.628, DE 31 DE JULHO DE 2025, PARA ACRESCENTAR CARGOS AO ANEXO II, REENQUADRAR CARGO EXISTENTE, CRIAR NOVAS VAGAS E ADEQUAR CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 20/10/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 53 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 13/10/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 52 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DE PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

• Data: 13/10/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 51 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSOR IUSSEF ANTÔNIO FELIPE NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 13/10/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50 de 13 de outubro de 2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE RAUL SOARES – RAULZÃO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 08/10/2025
• Situação: Protocolado

Projeto de Lei Nº 49 de 08 de outubro de 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.277 DE 29 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE  CULTURA DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 29/09/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48 de 29 de setembro de 2025

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 26/09/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47 de 26 de setembro de 2025

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 22/09/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46 de 22 de setembro de 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES (MG), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS  ROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 22/09/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45 de 22 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 16/09/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44 de 16 de setembro de 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 15/09/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43 de 15 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 15/09/2025
• Situação: Retirado

Projeto de Lei Nº 42 de 15 de setembro de 2025

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Retirado

Projeto de Lei Nº 41 de 29 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE PRODUTOS ADQUIRIDOS POR APLICATIVOS, PELA INTERNET E TELE ENTREGA EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E RESIDÊNCIAS COM ESCADAS NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Retirado

Projeto de Lei Nº 40 de 29 de agosto de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE PARA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39 de 29 de agosto de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DO TIPO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autor(es): Executivo Municipal