Acessibilidade

• Data: 26/08/2025
• Situação: Retirado

Projeto de Lei Nº 38 de 26 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

• Data: 26/08/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37 de 26 de agosto de 2025

INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

• Data: 29/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36 de 29 de julho de 2025

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 29/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 35 de 29 de julho de 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 25/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34 de 25 de julho de 2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL MEDIANTE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 25/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 33 de 25 de julho de 2025

ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, CRIA NOVOS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 25/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32 de 25 de julho de 2025

ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, CRIA NOVOS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 25/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 31 de 25 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 16/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30 de 30 de junho de 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, E INCLUI O ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 16/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 29 de 30 de junho de 2025

REVOGA O INCISO I DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG.

• Data: 16/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28 de 2025

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MISTO

• Data: 16/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27 de 2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO JOVENS COM PROPÓSITO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 16/07/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 26 de 2025

INSTITUI A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS ´OLHO VIVO´ NOS DISTRITOS DE VERMELHO VELHO, SÃO VICENTE DA ESTRELA, SANTANA DO TABULEIRO, BICUIBA E NOS POVOADOS DE CORNÉLIO ALVES E SÃO SEBASTIÃO DO ÓCULO, NO MUNICÍCIO DE RAU SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 18/06/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25 de 13 de maio de 2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DO PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

• Data: 19/05/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24 de 19 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESPECIFICA.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 19/05/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23 de 19 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.597/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 30/04/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 22 de 30 de abril de 2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS - PIDERS, DESTINADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELM À EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS, BEM COMO AO FOMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 30/04/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 20 de 30 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 30/04/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19 de 30 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG AO PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 15/04/2025
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei Nº 18 de 15 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal