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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RAUL SOARES AO SENHOR GILSON SOARES LEMES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 44 de 16 de setembro de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 43 de 15 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 42 de 15 de setembro de 2025
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 41 de 29 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE PRODUTOS ADQUIRIDOS POR APLICATIVOS, PELA INTERNET E TELE ENTREGA EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E RESIDÊNCIAS COM ESCADAS NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 40 de 29 de agosto de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE PARA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 39 de 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DO TIPO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 38 de 26 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 37 de 26 de agosto de 2025
INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 36 de 29 de julho de 2025
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 35 de 29 de julho de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 34 de 25 de julho de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL MEDIANTE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 33 de 25 de julho de 2025
ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, CRIA NOVOS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 32 de 25 de julho de 2025
ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, CRIA NOVOS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 31 de 25 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 30 de 30 de junho de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, E INCLUI O ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de junho de 2025
REVOGA O INCISO I DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG.
Projeto de Lei Nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MISTO
Projeto de Lei Nº 27 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO JOVENS COM PROPÓSITO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 26 de 2025
INSTITUI A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS ´OLHO VIVO´ NOS DISTRITOS DE VERMELHO VELHO, SÃO VICENTE DA ESTRELA, SANTANA DO TABULEIRO, BICUIBA E NOS POVOADOS DE CORNÉLIO ALVES E SÃO SEBASTIÃO DO ÓCULO, NO MUNICÍCIO DE RAU SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.