Acessibilidade

• Data: 23/02/2026
• Situação: Protocolado

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 04/02/2026
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍCIO DE RAUL SOARES/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOLIDÁRIA E INTERESSE PÚBLICO, COM PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM ÊNFASE NOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMAÇÕES RELEVANTES VOLTADAS A IDOSOS, CRIANÇAS,...

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 04/02/2026
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 02/02/2026
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL COMO MEDIDA DE FOMENTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 02/02/2026
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI O PERCURSO CARNAVALESCO JOÃOZINHO CARVALHO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A MÚSICO ATUANTE NA CULTURA CARNAVALESCA LOCAL.  

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 02/02/2026
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 16/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 72, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.627, DE 31 DE JULHO DE 2025, Nº 2.628, DE 31 DE JULHO DE 2025, E Nº 2.644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, PARA REENQUADRAR NÍVEIS DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, FIXAR NOVO VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGO – PSF, ALTERAR TABELA DE NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROV...

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 16/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 71, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 70, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES ÀS PESSOAS FLAGRADAS PORTANDO OU CONSUMINDO DROGAS ILÍCITAS EM AMBIENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI N° 69, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI N° 68, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA O ART. 28 DA LEI Nº 136, DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 66, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE RAUL SOARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 65, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA O §3º DO ART. 28 DA LEI Nº 2.48, DE 16 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PARA PERMITIR QUE OS VICESDIRETORES, QUANDO HABILITADAS E OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E DISPONIBILIDADE DE AULAS VAGAS, POSSAM ASSUMIR AULAS DE EXTENSÃO.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 64, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMÉRCIO – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 05/12/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 63, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 24/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 62, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 24/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 61, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 24/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 60, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

ALTERA O §1°, DO ART. 3º, DA LEI Nº 2.592, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 13/11/2025
• Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 59, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE RAUL SOARES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.